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Alta na conta de luz – custo e aprendizado

A conta de luz ficou mais salgada com a aplicação da bandeira tarifária vermelha, no segundo nível, o mais caro que nunca tinha sido ativado. O gatilho foi acionado porque os reservatórios de água estão vazios e a geração de energia terá que sair das caríssimas termelétricas. A alta pode perdurar por meses até que haja segurança hídrica para voltar a ligar as usinas.

Para o consumidor, há o custo maior e, para o país, um aprendizado. Quando a oferta de um produto barato diminui, resta a opção mais cara e no caso da luz, como abrir mão dela? Não vai dar para ficar sem, mas será preciso aumentar a vigília para não deixar nada aceso ou ligado sem necessidade em casa. Mesmo para quem trocou as lâmpadas pelas de Led, que consomem até 80% a menos, o que for usado vai custar mais.

O aprendizado está na condução e construção dos marcos regulatórios, na intervenção excessiva do Estado nos setores intensivos e, especialmente, na façanha de querer controlar preços na economia. Lá em 2012 quando botou o exército na rua para tomar posse do setor elétrico brasileiro, a ex-presidente Dilma Rousseff se colocou como a heroína do Brasil, alguém que teve a “coragem” de mandar que as empresas baixassem a conta de luz porque assim ela queria.

Não precisou de muito tempo para assistir à derrocada da empreitada e conhecer as grandes vítimas do disparate da ex-presidente: eu, você, nós todos consumidores de energia no país. Dilma conseguiu errar nas duas pontas reguladoras do mercado: a oferta e a demanda. Na ponta da oferta, a petista obrigou às companhias a reduzirem o custo da energia no momento em que o país acionava as termelétricas, que são muito mais caras. Na ponta da demanda, Dilma lançou um programa de incentivo ao consumo de eletroeletrônicos, baixando impostos da linha branca e subsidiando crédito para quem quisesse.

Ora, num momento em que há pressão na oferta de um produto e ele encarece, não é hora de incentivar o consumo dele, ao contrário, é hora de estimular o uso consciente do serviço. A ex-presidente achou que, além de obrigar o setor elétrico a se enforcar, já que teriam que comprar energia mais cara no mercado e vender mais barata aos consumidores, ela também inverteria a lógica mais antiga da economia.

Resultado: dívidas bilionárias das empresas do setor, aportes do Tesouro Nacional na tentativa de encobri-las (ou seja, nós já estávamos pagando a conta, mesmo sem sentir) e, assim que passou a eleição que reelegeu a petista, veio a bomba: a conta de luz subiu, em média, 50%. Em alguns estados, a alta chegou a incríveis 90% para corrigir a lambança do governo. E não foi suficiente...já que muitas empresas estão endividadas até as tampas por causa do malabarismo irresponsável da ex-presidente.

As bandeiras tarifárias são o mecanismo mais transparente e eficiente para lidar com as destemperanças do mercado – não dos governantes. Se a oferta da energia barata cair, a conta terá que pagar pelo que há disponível, que vem das termelétricas. A essência da regra é a mesma para a temporada das frutas e para o preço do petróleo no mercado internacional, que agora é ajustado quase que automaticamente pela Petrobras no mercado interno.

O que falta ao Brasil para que a equação entre oferta e demanda se equilibre e nos exponha a menos solavancos, é o investimento. O setor elétrico é parte essencial da infraestrutura do país que está à espera de investidores com muita bala e disposição de enfrentar os desafios brasileiros. As sinalizações dos investidores estrangeiros são boas para o nosso lado, vide último leilão das distribuidoras da Cemig há uma semana. Os chineses estão com bastante apetite para vir para cá e, dada a penúria das contas públicas, é imperativo que venham mesmo.

Enquanto este dinheiro novo não chega, ou o tempo de maturação dos investimentos não passa, teremos que usar as bandeiras tarifárias como o instrumento para o funcionamento do setor elétrico sem que novas distorções sejam geradas. O preço da energia cobrada pelo nível 2 da bandeira vermelha é muito caro e pode penalizar a população de renda mais baixa. Por isso é urgente que o Brasil se mostre cada vez mais seguro, porque atrativo já é, para receber investimentos. Contar com São Pedro por muito tempo vai nos custar caríssimo, além de ser perverso com os menos protegidos do país.

Fonte: G1 | Thais Herédia

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